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Concepções não hegemônicas de democracia na segunda metade do século XX

No mesmo ritmo que o período pós-guerra consolidou a visão hegemônica do elitismo democrático também acompanhou a emergência da concepção contra-hegemônica que manteve em sua raiz o procedimentalismo kelsiano e o entendimento da democracia como forma de melhoramento da condição humana. E a democracia é entendida como produto da organização da sociedade e da relação estado e sociedade.

Até aqui o conceito hegemônico e contra-hegemônico são parecidos e se diferenciam no reconhecimento da pluralidade humana e na incapacidade das formas homogêneas darem conta da diversidade social de cada território. A busca pelo melhor arranjo democrático se dá na inovação social articulada com a inovação institucional.

Portanto, o modelo contra-hegemônico não se trata de determinações estruturais ou por leis naturais. A democracia passa a ser um instrumento de ruptura de tradições em busca de inovações institucionais, normativas e legislativas numa dinâmica para além do processo eleitoral.

Habermas deu um novo entendimento para o procedimentalismo e o propôs como prática societária. O alemão identificou sua origem na pluralidade social e a política para ser plural como a sociedade precisaria ser discutida e deliberada por estes indivíduos de forma racional. A reconexão entre procedimentalismo e participação seria então articulada pela recuperação da capacidade argumentativa associado ao pluralismo e às diferentes experiências.

Os movimentos sociais tem significativa importância no modelo democrático contra-hegemônico através da permanente resignificação cultural, inserção de indivíduos excluídos do interior da política, ampliação do político e transformação das práticas.

Os processos de redemocratização nos países do hemisfério sul a partir dos anos 70 e 80 não precisaram enfrentar os problemas estruturais das democracias hegemônicas do norte. A conquista da democracia necessariamente passou por um processo plural que exigiu o poder para todos e que tinha pelos movimentos sociais um grande envolvimento popular e quando chegou o momento de se construir a nova democracia naturalmente teve que se traduzir esta participação popular, o estado se transformou num novíssimo movimento social dando conta da constante reinvenção do arranjo institucional democrático.

Para o problema da burocracia e participação foi encaminhado pela própria acentuação da participação nestas democracias e a flexibilidade de inovação nos arranjos institucionais que viabilizem a troca entre as experiências do social e a burocracia do administrativo em nível local. Porém ainda não há solução em vista para o problema da diferença de representação entre os setores mais prósperos e os menos favorecidos economicamente, mas o modelo contra-hegemônico de democracia se mantém aberto ao debate e aos novos arranjos institucionais.

Particularmente entendo o desenho institucional destas democracias como ideal e que os problemas são do modelo econômico da produção material, relação entre capital e o trabalho.

Texto base

Introdução: Para ampliar o cânone democrático de Leonardo Avritzer e Boaventura de Souza Santos.

Sobre Juliano Sebastian

Consultor político, graduado em Comunicação Social e pós-graduado em História e Ciências Sociais. Gosto muito de samba, NFL, futebol, tecnologia e artes.