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Concepção Hegemônica da democracia na segunda metade do século XX

A partir de três questões o conceito hegemônico de democracia foi formado ainda na primeira metade do século XX:  forma e procedimento; o papel da burocracia na vida democrática; e a inevitabilidade da representação nas democracias de grande escala. Foi Kelsen quem questionou com maior relevância a ideia que a democracia corresponderia a um conjunto preciso de valores e única forma de organização política. E formou seu procedimentalismo a partir do relativismo moral e alguns métodos de representação a solução da tomada de decisão reduzindo o problema da legitimidade diante da legalidade.

Schumpeter inverteu o procedimentalismo de Kelsen aplicando-o à formação de governos pelo pressuposto que de seria impossível a população ou indivíduos participarem de cada tomada de decisão, transformando assim a soberania popular exercida na formação de governo em tomada de decisão permanente pela representação. Transformou assim o procedimentalismo kelsiano em forma de elitismo democrático.

Estabelecido este paradigma procedimental, em seguida foram estabelecidas as regras para a construção de maiorias como o peso igual dos votos  e ausências de distinções na constituição do eleitorado, isonomia.

O segundo ponto da concepção hegemônica de democracia é a burocracia. Segundo Webber, na democracia seria inevitável a perda de controle sobre o processo de decisão política no mesmo passo que se aumentaria as formas burocráticas de organização. Confirmando-se na emergência de formas complexas de administração estatal que demandava alta especialização. Para Webber a burocracia está ligada ao surgimento do Estado moderno e esta complexidade ameaçava a evolução da soberania.

A radicalização da complexidade do Estado e sua burocracia a partir do welfare state trás ao plano principal a importância da participação. Em uma máquina tão complexa que demanda cada vez mais respostas e decisões plurais fica evidente a incapacidade de tomar decisões com o conjunto de informações necessário.

O terceiro e último ponto da concepção hegemônica de democracia é que a representatividade seria a única solução em democracias de larga escala para responder o problema da autorização. Dahl afirmou que quanto menor fosse a unidade democrática maior seria a participação cidadã e menor seria a necessidade de delegar as decisões aos seus representantes.

Problemas de autorização, identidade e prestação de contas foram postos de lado diante da incapacidade de se responder no elitismo democrático e a representação fora limitada a questão das escalas quantitativas. O problema da representação de identidades e agendas específicas fica sem resposta.

Texto base

Introdução: Para ampliar o cânone democrático de Leonardo Avritzer e Boaventura de Souza Santos.

Sobre Juliano Sebastian

Consultor político, graduado em Comunicação Social e pós-graduado em História e Ciências Sociais. Gosto muito de samba, NFL, futebol, tecnologia e artes.