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Programas Nacionais de Propaganda Partidária Gratuita 2017

O ano de 2017 começa agora em março para os Programas Nacionais de Propaganda Partidária Gratuita (PNPPG). Curiosamente os dois primeiros meses deste ano nenhum programa foi veiculado como nos anos anteriores e por isso teremos neste ano uma forte concentração destes programas nas terças e quintas-feiras ao longo do ano. Sempre importante lembrar que os programas, pela legislação vigente, são veiculados às quintas-feiras (às 20h no rádio e às 20:30h na TV) e quando não há espaço para organizar todos os partidos ao longo do semestre, as terças-feiras são a alternativa estabelecida.

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Sobre o debate na Rede TV entre Crivella e Freixo

Depois de muita insistência houve o esperado debate do 2º turno das eleições municipais do Rio de Janeiro entre Marcelo Crivella e Marcelo Freixo dia 18/10/2016. O fato mais atrativo numa análise mais breve é que Crivella tomou uma surra ...

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Regras para pesquisas eleitorais

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2016 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei nº 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.453, de 15.12.2015.

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Novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

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Calendário Eleitoral 2016

Calendário eleitoral oficial com base nas resoluções 23.450, 23.454 e 23.469 do TSE.

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